Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 13/03/2026
O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 16/03/2026 ao dia 18/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB AS MATRÍCULAS N° 20.185; 20.186; 20.193; 20.194; PERTENCENTES A CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTAL DO SUL LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 31.909.774/0001-63 QUE POSSUEM ÁREAS REGISTRADAS DE TERRENO DE 1.641,12 M²; 1.600M²; 1.589,48M²; E 1.600M² RESPECTIVAMENTE, PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO MUNICÍPIO”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 13/03/2026
O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 16/03/2026 ao dia 18/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE VIOLA QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 27/02/2026
Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 02/03/2026 ao dia 04/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INFLÁVEIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREATIVOS E CULTURAIS, VISANDO PROMOVER ATIVIDADES DE LAZER, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 27/02/2026
Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 02/03/2026 ao dia 04/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AO IMÓVEL REGISTRADO SOB MATRÍCULA Nº 4.151, PERTENCENTE AO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ÁREA REGISTRADA DE 252 M²”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 26/02/2026
Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 27/02/2026 ao dia 03/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TALHA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021..
Situação: ENCERRADO
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 10/02/2026
Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 11/02/2026 ao dia 13/02/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA COM REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: CANCELADO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 012-2026 – PROCESSO Nº 031-2026 - AMMLei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 06/02/2026
Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 09/02/2026 ao dia 11/02/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisas voltadas para melhorias na gestão pública do município de borda da mata por meio de coleta de informações, metodologia quantitativa, para avaliação dos serviços públicos municipais”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: CANCELADO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA Nº 011-2026 AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL - AMMLei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 04/02/2026
Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas físicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 06/02/2026 ao dia 10/02/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “Contratação de serviço especializado de corretor de imóveis devidamente habilitado para a elaboração de um laudo de avaliação de bem imóvel no qual trata-se de um relatório técnico realizado em conformidade com as normas vigentes, referente ao imóvel registrado sob a matrícula n° 4.151, pertencente ao estado de minas gerias, que possui área registrada de terreno de 252 M²”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
