CHAMADA PÚBLICA 2026

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PRC 021 - INEX 012 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002 - 2026 - SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A MANIFESTAREM INTERESSE NO CREDENCIAMENTO DE PROPOSTA JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS À SELEÇÃO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO PRÉDIO VERTICAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INTEGRANTES DA ÁREA DE APLICAÇÃO HABITAÇÃO POPULAR

O Credenciamento e Recebimento dos Envelopes serão executados exclusivamente no átrio da Prefeitura de Borda da Mata, na Praça Antônio Megale, nº 86, Centro.

DATA E HORÁRIO DE PROTOCOLO PARA CREDENCIAMENTO CONCOMITANTE COM O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO:
DO DIA 30/02/2026 ATÉ O DIA 04/03/2026 ÀS 17:00.

DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO:
DIA 05/03/2026 A PARTIR DAS 10:00.

Documento 01 - Área do Terreno
Documento 02 - Memorial Descritivo
Documento 03 - Registro do Imóvel
Documento 04 - RRT
Documento 05 - Levantamento Planialtimétrico

ETP - MINHA CASA, MINHA VIDA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026 - AMM
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026 - DOEMG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2026 - DOU


ATA CIRCUNSTANCIADA
TERMO DE RESULTADO FINAL


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024-2026 -CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2026 - AMM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024-2026 -CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2026 - DOEMG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024-2026 -CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2026 - DOU


TERMO DE SELEÇÃO MCMV
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO REF PROCESSO LICITATÓRIO N. 021-2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026 - AMM
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO REF PROCESSO LICITATÓRIO N. 021-2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026 - DOEMG
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO REF PROCESSO LICITATÓRIO N. 021-2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2026 - DOU
28/01/2026
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