Lei 2420 - Revoga a Lei nº 2.389/2023, que altera os Anexos nº VI e nº VII - Parâmetros Urbanísticos e vagas míninas para estacionamento, respectivamente, da Lei Municipal nº 1.383/2004, e dá outras providências.
Lei 2418 - Autoriza o poder Legislativo de Borda da Mata a conceder reajuste no auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei 2415 - Extingue 14 cargos de técnico eme enfermagem de 40 horas semanais e cria 14 cargos de técnico em enfermagem de 200 horas mensais, em regime de plantão.
Lei 2407 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos fixos de detectores de metais, cercas elétricas e câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais e escolas públicas municipais do município de Borda da Mata-MG.
Lei 2406 - Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Borda da Mata, instituído pela Lei nº 2.190 de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
