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Lei 2592 - Institui a premiacao Aluno Nota Dez no municipio de Borda da Mata
Lei 2592 - Institui a premiacao Aluno Nota Dez no municipio de Borda da Mata
11/05/2026
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Lei 2591 - Utilidade publica FUVS
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11/05/2026
0,30 MB
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Lei 2590 - Prorroga PNE
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11/05/2026
0,29 MB
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Lei 2589 - Abre no orcamento vigente credito adicional especial
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11/05/2026
0,46 MB
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Lei 2588 - Dispoe sobre o pagamento do vale alimentacao em pecunia de forma excepcional aos servidores da camara municipal de Borda da Mata
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11/05/2026
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Lei 2587 - Abre no orcamento credito adicional suplementar e da outras providencias
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11/05/2026
3,63 MB
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Lei 2586 - Dispoe sobre a divulgacao da lista de espera das creches do municipio de Borda da Mata
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11/05/2026
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Lei 2585 - Dispoe sobre a protecao e o combate aos maus tratos contra animais no municipio de Borda da Mata
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11/05/2026
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Lei 2584 - Institui a Semana do Legislativo nas escolas objetivando fornecer aos alunos a educacao politica e informacoes a respeito
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08/05/2026
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Lei 2583 - Dispoe sobre a obrigatoriedade de adaptacao sonora dos sinais sonoros e campanhias nas unidades esolares
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08/05/2026
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Lei 2582 -Dispoe sobre o reconhecimento da Festa da Borda como Patrimônio Cultural
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08/05/2026
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Lei 2581 - Altera a Lei 1652 - 2010 que autoriza a concessaode incentivos ao desenvolvimento das atividades economicas e industriais
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08/05/2026
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Lei 2580 - Abre no orcamento credito adicional suplementar e da outras providencias
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08/05/2026
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Lei 2579 - Insttui no municipio de Borda da Mata o programa Adote um campeao e da outras providencias
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08/05/2026
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Lei 2578 -Dispoe sobre o programa municipal de incentivo a regularizacao
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08/05/2026
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Lei 2577 - Altera a lei municipal 2022-2017 que estabelece normas para declaracao de utilidade publica
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08/05/2026
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Lei 2576 - Autoriza a transferencia de subvencao a Fundacao de ensino Superior do vale do sapucai
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08/05/2026
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Lei 2575 - Institui o Dia do Futebol Amador no municipio de Borda da Mata, incluindo no calendario oficial de eventos
Lei 2575 - Institui o Dia do Futebol Amador no municipio de Borda da Mata, incluindo no calendario oficial de eventos
08/05/2026
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Lei 2574 - Institui o Dia Municipal do Terco dos homens no calendario oficial do municipio de Borda da Mata
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08/05/2026
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Lei 2573 - Institui o processo democratico de escolha de diretores das escolas municipais
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08/05/2026
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