Decreto 4744 - Declara de utilidade pública para devidos fins o complexo de saúde Monsenhor Pedro Cintra localizado a Av. Lauro Megale, 600 Santo Antonio, Borda da Mata, matriculada no registro de imóveis sob o nº18.019.
Decreto 4743 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e fixa tarifa de permissão de uso para as festividades de comemoração de aniversário da emancipação política do município de Borda da Mata - MG
Decreto 4742 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área rural de propriedade de Adriana de Cássia Cobra de Morais Murad e Márcio Antônio Cobra de Morais Júnior.
