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Decretos 2022

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Decreto 4793 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento WD, empreendimento de propriedade de MARIA ELY PERES DE MELLO e WALDEMAR DANTAS DE MELLO.
17/02/2023
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Decreto 4792 - Dispõe sobre a regularização e correção das divergências e inconsistências expressas nas cartas de Posse emitidas aos contemplados do Programa Social de Habitação Popular no âmbito do município de Borda da Mata - MG, instituído em Lei
17/02/2023
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Decreto 4791 - Dispõe o prosseguimento dos editais nº 001/2022 e 002/2022 do Concurso Público do município de Borda da Mata- MG
17/02/2023
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Decreto 4790 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2021. Não liquidados.
17/02/2023
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Decreto 4789 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2021. Não liquidados.
17/02/2023
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Decreto 4788 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4787 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4786 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4785 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4784 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4783 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4782 - Dispõe sobre suspensão a suspensão cautelar dos concursos públicos nº 01/2022 e 02/2022.
17/02/2023
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Decreto 4781 - Delega competência ao Secretário Municipal de Saúde e revoga o Decreto 4439 de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4780 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de área urbana de propriedade de Maria Antonieta de Rezende e Regina Maria Moreira.
17/02/2023
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Decreto 4779 - Aprova a subustituição de 01 lote caucionado no Loteamento Morada do Sol por 01 lote no Loteamento Vista Linda ambos de propriedade de Olímpio Carlos Gouvea.
17/02/2023
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Decretos 4778 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decretos 4777 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4776 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e fixa tarifa de permissão de uso para as festividades de Natal e Reveillon de 2022.
17/02/2023
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Decreto 4775 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
17/02/2023
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Decreto 4774 - Aprova a substituição de Lote caucionado no Loteamento Portal da Borda de propriedade de Frederico Ferreira.
17/02/2023
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