PREFEITURA CONVIDA POPULAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
A audiência pública será realizada no dia 29/11/2022, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Borda da Mata.
A Prefeitura Municipal de Borda da Mata realiza no próximo dia 29, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Borda da Mata, a audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico em acordo ao disposto no Marco Legal de Saneamento Básico – Lei nº 14.026/2020.
Desde 2019, o município de Borda da Mata possui uma Lei Municipal (nº 2.190) que definiu seu primeiro Plano Municipal de Saneamento Básico, que determinaram ações de curto, médio e longo prazo para que a cidade atingisse os objetivos de universalização do saneamento básico.
O documento que será apresentado visa a atualização do Plano Municipal de Borda da Mata, inclusive com o diagnóstico da real situação do saneamento nas zonas urbana e rural. Serão apresentadas novas propostas de curto, médio e longo prazo para garantir a universalização do saneamento.
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