DISPENSA 2026

Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 28/01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 006-2026 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 29/01/2026 ao dia 02/02/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA DURANTE AS FESTVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, NO ANO DE 2026”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 29 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

ETP VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA
DFD VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA
TERMO DE REFERÊNCIA - VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 006-2026 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO AUTOMOTIVA - AMM
PEDIDO DE COTAÇÃO BRENO OLIVEIRA GALINDO
PEDIDO DE COTAÇÃO JONATHAS DO COUTO
PEDIDO DE COTAÇÃO MG SOLUCOES
MAPA DE APURAÇÃO - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM SONORIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023-2026 - DISPENSA Nº 006-2026 - AMM
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 023-2026 – DISPENSA 006-2026 - AMM

Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 23/01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 005-2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB-13 - AMM

Objeto:O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 26/01/2026 ao dia 28/01/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB-13”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

ETP - EVENTO ESPORTIVO
TERMO DE REFERÊNCIA - EVENTO ESPORTIVO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 005-2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB-13 - AMM
PEDIDO DE COTAÇÃO ASRS FITNESS ESPORTE E CULTURA
PEDIDO DE COTAÇÃO RT9 SPORTS CONSULTORIA LTDA
MAPA DE APURAÇÃO - MG CUP
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 018-2026 – DISPENSA 005-2026 - AMM
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 018-2026 – DISPENSA 005-2026 - AMM 2

Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 23/01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004-2026 PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS(PGR), ATUALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS, MEDIÇÕES DE RUÍDO E VIBRAÇÃO - AMM

Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 26/01/2026 ao dia 28/01/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS(PGR), ATUALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS, MEDIÇÕES DE RUÍDO E VIBRAÇÃO”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

ETP - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
TERMO DE REFERENCIA -PGR
PEDIDO DE COTAÇÃO - PGR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 004-2026 PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS(PGR), ATUALIZAÇÕES DE DOCUMENTOS, MEDIÇÕES DE RUÍDO E VIBRAÇÃO - AMM
ATA DE DISPENSA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 017-2026 – DISPENSA 004-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO - PGR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017-2026 - DISPENSA Nº 004-2026 - AMM
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 017-2026 – DISPENSA 004-2026 - AMM

Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 21/01/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002-2026 ARTIGOS DECORATIVOS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS - AMM

Objeto: O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 22/01/2026 ao dia 26/01/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DECORATIVOS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, NO ANO DE 2026”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

ETP - ARTIGOS PARA O CARNAVAL 2026
TERMO DE REFERENCIA - ENFEITES DE CARNAVAL
PEDIDO DE COTAÇÃO - ARTIGOS DE CARNAVAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 002-2026 ARTIGOS DECORATIVOS PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS - AMM
PEDIDO DE COTAÇÃO ARTIGOS DE BALLET
PEDIDO DE COTAÇÃO IMPERIO DAS FESTAS
PEDIDO DE COTAÇÃO NEUSA ELIETE
MAPA DE APURAÇÃO - ARTIGOS PARA O CARNAVAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 015-2026 – DISPENSA 002-2026 - AMM
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 015-2026 – DISPENSA 002-2026 - AMM