DISPENSA 2026

file-type
PRC 121 - DISPENSA 044 - LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO

Situação: Em Andamento

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 19/05/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 044-2026 LOCAÇÃO DE TRIO ELETRICO

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 21/05/2026 ao dia 25/05/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA O USO DURANTE O EVENDO DO 10º DESFILE DE CARREIROS QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 25 DE MAIO DE 2025, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - LOCAÇÃO TRIO ELETRICO
PEDIDO DE COTAÇÃO - TRIO ELETRICO

20/05/2026
0,35 MB
file-type
PRC 119 - DISPENSA 043 - 2026 - INSCRIÇÃO EVENTO ESPORTIVO COPA FUTEBOL DE BASE
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 19/05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 043-2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAMPEONATO ESPORTIVO SUB-14, SUB-15 E SUB-16

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 20/05/2026 ao dia 22/05/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-14, SUB-15 E SUB-16”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 20 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA 043-2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAMPEONATO ESPORTIVO SUB-14, SUB-15 E SUB-16
TERMO DE REFERÊNCIA - INSCRICÃO EVENTO ESPORTIVO COPA FUTEBOL
PEDIDO DE COTAÇÃO - INSCRIÇÃO EM EVENTO ESPORTIVO COPA DE FUTEBOL DE BASE
19/05/2026
0,64 MB
file-type
PRC 117 - DISPENSA 042 - 2026 - EMBORNAL
Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 18/05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 042-2026 EMBONAL - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 19/05/2026 ao dia 21/05/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EMBORNAL DE LONA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 042-2026 EMBONAL - AMM
TERMO DE REFERÊNCIA - EMBORNAL
PEDIDO DE COTAÇÃO - EMBONAL
18/05/2026
0,60 MB
file-type
PRC 090 - DISPENSA 034 - 2026 - GRAMADO SINTÉTICO

Situação: Em Andamento
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 05/05/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 034-2026 GRAMADO SINTÉTICO - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 06/05/2026 ao dia 08/05/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GRAMADO SINTÉTICO DE ALTO DESEMPENHO”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06 DE MAIO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 08 DE MAIO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 034-2026 GRAMADO SINTÉTICO - AMM
TERMO DE REFERENCIA GRAMADO SINTÉTICO
PEDIDO DE COTAÇÃO - GRAMADO SINTÉTICO
05/05/2026
0,71 MB
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PRC 110 - DISPENSA 040 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 5001627-85.2025.8.13.0083
04/05/2026
0,11 MB
file-type
PRC 106 - DISPENSA 039 - 2026 - FORNECIMENTO DE BATERIA ESTACIONARIA

Situação: CONCLUÍDO

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 29/04/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 039-2026 FORNECIMENTO DE BATERIA ESTACIONARIA

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 04/05/2026 ao dia 06/05/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BATERIA ESTACIONARIA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04 DE MAIO DE 2025, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 039-2026 BATERIA ESTACIONARIA - AMM
TERMO DE REFERENCIA - BATERIA ESTACIONARIA
PEDIDO DE COTAÇÃO - BATERIA ESTACIONARIA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106-2026 - DISPENSA Nº 039-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132-2026 - BATERIA ESTACIONARIA - AMM

30/04/2026
0,10 MB
file-type
PRC 097 - DISPENSA 037 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000400-26.2026.8.13.0083
16/04/2026
0,11 MB
file-type
PRC 091 - DISPENSA 035 - 2026 - REMOÇÃO UTI MÓVEL

Situação: Concluído

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 14/04/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 035-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS UTI MÓVEL

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 16/04/2026 ao dia 22/04/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO TERRESTRE DE PACIENTE EM UTI MOVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAS”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 22 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - REMOÇÃO UTI MOVEL
PEDIDO DE COTAÇÃO - REMOÇÃO UTI MOVEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 035-2026 PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE UTI MOVEL - AMM

DOCUMENTAÇÃO - HOSPITALAR ENFERMAGEM
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091-2026 - DISPENSA Nº 035-2026 - AMM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 035-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 133-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091-2026 – DISPENSA Nº 035-2026 - AMM

15/04/2026
0,54 MB
file-type
PRC 077 - DISPENSA 031 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000324-02.2026.8.0083
31/03/2026
0,11 MB
file-type
PRC 078 - DISPENSA 032 - 2026 - CAPINADEIRA COM KIT DE CABO DE AÇO

Situação: Em Andamento

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 30/03/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 023-2026 FORNECIMENTO DE CAPINADEIRA COM KIT DE CABO DE AÇOS

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 01/04/2026 ao dia 07/04/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAPINADEIRA MECANIZADA PARA SER ACOPLADO A UM TRATOR AGRICOLA PARA EXECUÇÃO DA CAPINA URBANA DE FORMA RAPIDA, EFICIENTE E SEGURA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 01 DE ABRIL DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07 DE ABRIL DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - CAPINADEIRA COM KIT DE CABO DE AÇO
PEDIDO DE COTAÇÃO - CAPINADEIRA COM KIT DE CABO DE AÇO

DOCUMENTO HABILITAÇÃO - CAPINASUL CABOS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078-2026 - DISPENSA Nº 032-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2026 - AMM

31/03/2026
0,42 MB
file-type
PRC 079 - DISPENSA 033 - 2026 - INSCRIÇÃO EVENTO ESPORTIVO COPA FUTEBOL DE BASE
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 30/03/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 033-2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-09 E SUB-11 - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 31/03/2026 ao dia 02/04/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-09 E SUB-11”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 31 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02 DE ABRIL DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 033-2026 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-09 E SUB-11 - AMM

ATA DE JULGAMENTO
MAPA DE APURAÇÃO - COPINHA ESPIRITO SANTO DO PINHAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 079-2026 – DISPENSA 033-2026-AMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079-2026 - DISPENSA Nº 033-2026-AMM
30/03/2026
0,62 MB
file-type
PRC 075 - DISPENSA 030 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 4400008-72.2025.8.13.0083
30/03/2026
0,11 MB
file-type
PRC 068 - DISPENSA 029 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPORTE DOMICILIAR CONTÍNUO DE QUIPAMENTOS MÉDICOS ESSENCIAIS UTILIZADOS EM PROCESSO DE DESOSPITALIZAÇÃO DE PACIENTE PEDIÁTRICO, CONFORME ORDEM JUDICIAL 5001064-28.2024.8.13.0083
24/03/2026
0,11 MB
file-type
PRC 065 - DISPENSA 028 - 2026 - AUDIOVISUAL

Situação: Em Andamento

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 13/03/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 023-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 17/03/2026 ao dia 19/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 17 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - AUDIOVISUAL
MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL - AUDIOVISUAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 028-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAL - AMM

PEDRO ARTHUR
RAPHAEL MATTOS MONTAGNER
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065-2026 - DISPENSA Nº 028-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065-2026 – DISPENSA Nº 028-2026 - AMM

EMAIL - SOLICITAÇÃO DE NOVA PROPOSTA E LANCE - PEDRO ARTHUR
EMAIL - RESPOSTA PARA SOLICITAÇÃO DE NOVA PROPOSTA E LANCE - PEDRO ARTHUR
EMAIL - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PEDRO ARTHUR
EMAIL - DECISÃO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO - PEDRO ARTHUR
EMAIL - RECURSO HIERÁRQUICO - PEDRO ARTHUR
DECISAO HIERARQUICA AUDIOVISUAL

16/03/2026
0,10 MB
file-type
PRC064 - DISPENSA 027 - 2026 - REVISAO 20.000KM SPIN 192 E 193 SAUDE
13/03/2026
0,11 MB
file-type
PRC 063 - DISPENSA 026 - 2026 - AVALIAÇÃO LOTES

Situação: Concluído

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 13/03/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 026-2026 AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 16/03/2026 ao dia 18/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, COM A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO REALIZADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 14.653 (PARTES APLICÁVEIS), REFERENTE AOS IMÓVEIS REGISTRADOS SOB AS MATRÍCULAS N° 20.185; 20.186; 20.193; 20.194; PERTENCENTES A CONSTRUTORA E INCORPORADORA PONTAL DO SUL LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 31.909.774/0001-63 QUE POSSUEM ÁREAS REGISTRADAS DE TERRENO DE 1.641,12 M²; 1.600M²; 1.589,48M²; E 1.600M² RESPECTIVAMENTE, PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO MUNICÍPIO”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL
MODELO DE COTAÇÃO - AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 026-2026 AVALIAÇÃO DE BEM IMÓVEL - AMM

CONRADO THIAGO
DVL ENGENHARIA
JLA Engenharia de Avaliações e Perícias
REURBIS CONSULTORIA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063-2026 - DISPENSA Nº 026-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO

RECURSO - EMPRESA CONRADO THIAGO
DECISAO HIERARQUICA AVALIAÇÃO DE LOTES

13/03/2026
0,11 MB
file-type
PRC 055 - DISPENSA 023 - 2026 - FESTIVAL DE VIOLA- SERVIÇOS COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO

Situação: Concluído

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 13/03/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 023-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E REGULAÇÃO FESTIVAL DE V

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 16/03/2026 ao dia 18/03/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE VIOLA QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG NOS DIAS 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 2026”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 13 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - FESTIVAL DE VIOLA
MODELO DE PROPOSTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 023-2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E REGULAÇÃO FESTIVAL DE V

ATILA & SANDRO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055-2026 – DISPENSA Nº 023-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
CONVOCAÇÃO DA APRESENTAÇÃO GARANTIA PARA ASSINATURA CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083-2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055-2026 – DISPENSA Nº 023-2026 - AMM

13/03/2026
0,10 MB

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