DISPENSA 2026

file-type
PRC 237 - DISPENSA 084 - 2026 - REVISÃO 10.000KM - SPIN 202
11/11/2026
0,12 MB
file-type
PRC 231 - DISPENSA 083 - 2026 - CINEMA ITINERANTE

Situação: Em Andamento

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 04/11/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 083-2026

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 06/11/2026 ao dia 10/11/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CINEMA ITINERANTE, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE AÇÃO CULTURAL E RECREATIVA COM TEMÁTICA NATALINA (“NATAL EM FAMÍLIA – A MAGIA DO CINEMA NO NATAL”), CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE 02 (DUAS) SESSÕES DE EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL EM UMA ÚNICA NOITE, PREVISTA PARA O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, COM O FORNECIMENTO INTEGRADO DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E SONORIZAÇÃO, TRANSPORTE, MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 10 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA - CINEMA ITINERANTE
MODELO DE COTAÇÃO - CINEMA ITINERANTE

ORÇAMENTO
DOCUMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO - AMM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 083-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO

05/11/2026
0,43 MB
file-type
PRC 230 - DISPENSA 082 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAFUA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS PREVISTOS NOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2026 – PLANO DE TRABALHO 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGNALDO GUIMARÃES, NO VALOR DE R$ 73.989,50 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDAS DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.


DESERTA

Situação: RECEBENDO PROPOSTAS
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação:
04/11/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA-MG. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0230-2026. DISPENSA N° 0082-2026 - AMM

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA-MG. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0230-2026. DISPENSA N° 0082-2026 - DOEMG


O Município de BORDA DA MATA (MG), em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados para a . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAFUA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS PREVISTOS NOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2026 – PLANO DE TRABALHO 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGNALDO GUIMARÃES, NO VALOR DE R$ 73.989,50 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDAS DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data e hora de Início para Apresentação da Proposta de Preços: 05/11/2026 às 08h00min.
Data e hora Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/11/2026 às 17h00min.


A proposta de Preços deverá ser PROTOCOLADA/ENCAMINHADA no horário das 08h às 17h, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@bordadamata.mg.gov.br, até a data limite, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 230/2026 - DISPENSA Nº 082/2026 (assuntos diferentes serão desconsiderados).

Observação: Concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação de habilitação prevista neste aviso de contratação direta, sob pena de inabilitação.


ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XIV - MEMORIAL DE CÁLCULO - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XV - CFF - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XVI - BDI - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XVII - ART PROJETO CENTRO DE APOIO PARA PEREGRINOS
ANEXO XVIII - PROJETO CENTRO DE PEREGRINOS
ANEXO AXIX - MEMORIAL DESCRITIVO - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XX - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA - CENTRO DE APOIO PARA ROMEIROS
ANEXO XXI - MEMORIAL FOTOGRÁFICO - CENTRO DE APOIO PARA ROMEIROS
ANEXO XXII - COMPOSIÇÕES - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XXIII - COTAÇÕES - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS


DISPENSA Nº 082_2026 - DESERTA — AMM
DISPENSA Nº 082_2026 - DESERTA — DOEMG
04/11/2026
1,61 MB
file-type
PRC 228 - DISPENSA 081 - 2026 - PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS

Situação: Em Andamento

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 29/10/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 081-2026

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 04/11/2026 ao dia 06/11/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) COM PROFUNDIDADE ESTIMADA DE 100 METROS, LOCALIZADO NO BAIRRO RURAL BARRO AMARELO, NO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG. O OBJETO ENGLOBA A MOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS, PERFURAÇÃO (20M EM SEDIMENTO E 80M EM ROCHA), REVESTIMENTO, SELO SANITÁRIO, DESENVOLVIMENTO, LIMPEZA, TESTE DE VAZÃO/BOMBEAMENTO, ANÁLISE LABORATORIAL DE POTABILIDADE DA ÁGUA, ALÉM DO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE BOMBEAMENTO (MOTOBOMBA E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS/ELÉTRICOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 04 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 06 DE NOVEMBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA
MODELO DE COTAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - AMM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 081-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241-2026 - AMM

03/11/2026
0,54 MB
file-type
PRC 227 - DISPENSA 080 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OPINIÔMETROS
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 23/10/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 080-2026 - OPINIÔMETROS - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 26/10/2026 ao dia 28/10/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OPINIÔMETROS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 26 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 080-2026 - OPINIÔMETROS - AMM
ATA DE JULGAMENTO
PROPOSTAS
PROPOSTA ATUALIZADA E DOCUMENTOS HABILITAÇÃO
MAPA DE APURAÇÃO - OPINIÔMETROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 227-2026 – DISPENSA 080-2026 - AMM
23/10/2026
0,57 MB
file-type
PRC 225 - DISPENSA 079 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAFUA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS PREVISTOS NOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2026 – PLANO DE TRABALHO 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGNALDO GUIMARÃES, NO VALOR DE R$ 73.989,50 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDAS DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

DESERTA

Situação: DESERTA
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação:
23/10/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PRC 225 -2026 - DISPENSA 079 - 2026- AMM
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PRC 225 -2026 - DISPENSA 079 - 2026- DOEMG

O Município de BORDA DA MATA (MG), em conformidade com o Art. 75, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público a manifestação de interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados para a . CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS, LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL DO CAFUA, BAIRRO SANTA RITA, MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA/MG, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS PREVISTOS NOS PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM A CONTRATAÇÃO, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 01/2026 – PLANO DE TRABALHO 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO AGNALDO GUIMARÃES, NO VALOR DE R$ 73.989,50 (SETENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ACRESCIDAS DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Data e hora de Início para Apresentação da Proposta de Preços: 26/10/2026 às 08h00min.
Data e hora Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/10/2026 às 17h00min.


A proposta de Preços deverá ser PROTOCOLADA/ENCAMINHADA no horário das 08h às 17h, em dias úteis, ou pelo e-mail: licitacao@bordadamata.mg.gov.br, até a data limite, com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/2026 - DISPENSA Nº 079/2026 (assuntos diferentes serão desconsiderados).

Observação: Concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação de habilitação prevista neste aviso de contratação direta, sob pena de inabilitação.


ANEXO XIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XIV - MEMORIAL DE CÁLCULO - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XV - CFF - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XVI - BDI - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XVII - ART PROJETO CENTRO DE APOIO PARA PEREGRINOS
ANEXO XVIII - PROJETO CENTRO DE PEREGRINOS
ANEXO AXIX - MEMORIAL DESCRITIVO - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XX - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA - CENTRO DE APOIO PARA ROMEIROS
ANEXO XXI - MEMORIAL FOTOGRÁFICO - CENTRO DE APOIO PARA ROMEIROS
ANEXO XXII - COMPOSIÇÕES - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS
ANEXO XXIII - COTAÇÕES - CENTRO DE APOIO AOS PEREGRINOS


EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 079-2026 - AMM
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA DISPENSA Nº 079-2026 - DOEMG
23/10/2026
1,61 MB
file-type
PRC 224 - DISPENSA 078 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DE 60 HORAS DO VEÍCULO nº 198 - YANMAR SOLIS 75/MSTC4WD
20/10/2026
0,24 MB
file-type
PRC 220 - DISPENSA 077 - 2026 - ARTIGOS DE DECORAÇÃO PARA O NATAL
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 13/10/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 077-2026 - ARTIGOS DECORAÇÕES DE NATAL - AMM

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 14/10/2026 ao dia 16/10/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES DE NATAL, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 14 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 077-2026 - ARTIGOS DECORAÇÕES DE NATAL - AMM
ATA DE JULGAMENTO - EDITAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA 077-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO - ARTIGOS DE DECORAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235-2026 - AMM
13/10/2026
0,64 MB
file-type
PRC 214 - DISPENSA 074 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU VOLUNTÁRIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL 1000157-53.2026.8.13.0083
05/10/2026
0,10 MB
file-type
PRC 216 - DISPENSA Nº 076/2026 - DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS, ALÉM DA GESTÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA A PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL (E-SOCIAL), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG.

Situação: concluído

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 01/10/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 076-2026

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 05/10/2026 ao dia 07/10/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS, ALÉM DA GESTÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA A PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL (E-SOCIAL), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 05 DE OUTURBO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 07 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA
MODELO DE COTAÇÃO

PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO - CUIDAR CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL E SERVIÇOS MÉCIDOS LTDA
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO - CILLA SEG. SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO - RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO - WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA – ME

ATA DE JULGAMENTO PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO

CERTIDAO DE SUSPENSAO TEMPORARIA DO CERTAME
EXTRATO DA CERTIDAO DE SUSPENSAO TEMPORARIA

DESPACHO RETOMADA CERTAME
EXTRATO RETOMADA - AMM
CONVOCAÇÃO DILIGENCIA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 076-2026 - AMM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 076-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244-2026 - AMM

02/10/2026
0,55 MB
file-type
PRC 215 - DISPENSA 075 - 2026 - REVISÃO 50.000KM - SPIN 192
30/09/2026
0,11 MB
file-type
PRC 206 - DISPENSA 072 - 2026 - INSCRIÇÃO EVENTO ESPORTIVO COPA FUTEBOL DE BASE SUB-11 E SUB-13
Situação: Concluído
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 23/09/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 072-2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAMPEONATO ESPORTIVO SUB-11 E SUB-13

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 20/05/2026 ao dia 22/05/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTO DE CAMPEONATO DE CATEGORIA DE BASE NAS MODALIDADES SUB-11 E SUB-13”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 13 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é graciela-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.

AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 24 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 072-2026 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAMPEONATO ESPORTIVO SUB-11 E SUB-13
TERMO DE REFERENCIA - INSCRICAO EVENTO ESPORTIVO COPA DE FUTEBOL SUB-11 E SUB-13
ATA DE JULGAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO - CAMPEONATO DE BASE BUENO BRANDÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 072-2026 - AMM
23/09/2026
0,63 MB
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PRC 202 - DISPENSA 071 - 2026 - HOSPEDAGEM MEDICOS OFTALMOLOGISTA
16/09/2026
0,11 MB
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PRC 199 - DISPENSA 069 - 2026 - REVISÃO 70.000 KM FORD RANGER
15/09/2026
0,11 MB
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PRC 197 - DISPENSA 068 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000311-71.2026.8.13.0083
15/09/2026
0,23 MB
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PRC 195 - DISPENSA 067 - 2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSORIA E/OU VOLUNTARIA EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DE ORDEM JUDICIAL 1000287-43.2026.8.13.0083
09/09/2026
0,11 MB
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PRC 194 - DISPENSA 066 - 2026 - REVISAO 40000KM - VEICULO AGRALE MODELO MARRUA
01/09/2026
0,13 MB
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PRC 189 - DISPENSA 065 - 2026 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DE ANIMAIS

Situação: CONCLUÍDO

Lei de Licitações: Lei 14.133/2021

Tipo de Licitação: Normal

Publicação: 27/08/2026


AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA Nº 065-2026 - SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DE ANIMAIS

O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 28/08/2026 ao dia 02/09/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DE ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICIPIO DE BORDA DA MATA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.


AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENCAMINHADAS POR E-MAIL INSTITUCIONAL OU MEDIANTE PROTOCOLO PRESENCIAL JUNTO À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBSERVANDO OS PRAZOS ESTABELECIDOS ABAIXO:

INÍCIO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 08H00MIN;
TÉRMINO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 02 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 17H00MIN.

OBS: CONCOMITANTEMENTE À APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A EMPRESA DEVERÁ ENCAMINHAR/PROTOCOLAR A DOCUMENTAÇÃO PREVISTA NO ITEM 14 E EM SEUS RESPECTIVOS SUBITENS, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.

TERMO DE REFERENCIA
PEDIDO DE COTAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO - AMM
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA 065-2026 - AMM
MAPA DE APURAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 200-2026 AMM

27/08/2026
0,55 MB

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