Situação: SUSPENSO
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 01/10/2026
O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 05/10/2026 ao dia 07/10/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, VISANDO À ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS, ALÉM DA GESTÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA A PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL (E-SOCIAL), COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
Situação: CONCLUÍDO
Lei de Licitações: Lei 14.133/2021
Tipo de Licitação: Normal
Publicação: 27/08/2026
O Município de Borda da Mata, torna público aos interessados, que nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei nº 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, entre os dias 28/08/2026 ao dia 02/09/2026, proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado, para “DISPENSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO E ABRIGO DE ANIMAIS ABANDONADOS DO MUNICIPIO DE BORDA DA MATA”, a documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentadas concomitantemente à apresentação da proposta, a empresa deverá encaminhar/protocolar a documentação prevista no item 14 do Termo de Referência e em seus respectivos subitens, sob pena de inabilitação. O Termo de Referência, encontra-se disponível no site: http://www.bordadamata.mg.gov.br. O e-mail de contato para fins de recebimento das cotações é marco-licitacao@bordadamata.mg.gov.br e/ou licitacao@bordadamata.mg.gov.br . A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021.
