Decretos 2025

Decreto 5087 - Declara de utilidade publica para fins de desapropriacao de faixa de servidao pela COPASA

Decreto 5086 - Declara luto oficial no municipio de Borda da Mata em razao do falecimento do ex-prefeito Sr Candido Costa Brandao

Decreto 5085 - Dispe sobre a permissao de uso de espaco publico e fixa tarifa de permissao de uso para o 3 festival de viola

Decreto 5084 - Abre no orçamento vigente credito adicional especial

Decreto 5083 - Abre no orcamento vigente credito adicional suplementar

Decreto 5081 - Dispoe sobrre medidas de utilizacao do espaco publico das festividades do carnaval de 2025

Decreto 5080 - Dispoe sobre medidas de seguranca para populacao nas festividades do carnaval de 2025

Decreto 5079 - Nomeacao do Conselho de Desenvolvimento Economico

Decreto 5078 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Decreto 5077 - Autoriza a substituiao de lote caucionado no Loteamento Portal da Borda - Decreto Municipal n 4362-20

Decreto 5089 - Dispoe sobre a aprovacao do Loteamento comercial Marcia Cobra e da outras providencias

Decreto 5076 - Abre no orcamento vigente credito adicional suplementar

Decreto 5071 - Abre no orcamento vigente credito adicional suplementar

Decreto 5069 - Regulamenta a concessao de auxilio transporte intermunicipal a estudantes

Decreto 5070 - Nomeia Conselho Compat 2025

REGULAMENTA O DECRETO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL A ESTUDANTES QUE SE DESLOCAM ÀS CIDADES VIZINHAS PARA CURSAREM ENSINO SUPERIOR, TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE NO ANO DE 2025

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA DE PROPRIEDADE DE ANA CLAUDIA DOS SANTOS MOREIRA

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS DURANTE O CARNAVAL DE 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E FIXA TARIFA DE PERMISSÃO DE USO PARA AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2025

REGULAMENTA o lançamento e prazos de recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2025