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Decretos 2024

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Decreto 4962 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e fixa tarifa de permissão de uso para o 2º Festival de Viola de Borda da Mata/MG.
07/05/2024
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Decreto 4961 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/05/2024
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Decreto 4959 - Dispõe sobre a aprovação de estremação de área de propriedade de Adriana de Cássia Cobra de Morais Murad e outros.
07/05/2024
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Decreto 4958 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/05/2024
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Decreto 4956 - Declaro Luto Oficial por 3 ( três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Ângela Costa de Oliveira, Ilustríssima Professora Bordamatense.
07/05/2024
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Decreto 4953 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2023. Não liquidados.
07/05/2024
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Decreto 4952 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
07/05/2024
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Decreto 4957 - Decreta situação de emergência no âmbito do município de Borda da Mata /MG, autoriza medidas emergenciais de combate aos focos do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do zika virus e dá outras providências.
08/03/2024
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Decreto 4956 - Declaro Luto Oficial por 3 ( três) dias, em virtude do falecimento da Sra. Maria Ângela Costa de Oliveira, Ilustríssima Professora Bordamatense.
08/03/2024
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Decreto 4951 - Estabelece ponto facultativo nas repartições da administração pública de Borda da Mata do dia 12/02/2024.
14/02/2024
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Decreto 4950 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
14/02/2024
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Decreto 4949 - Disciplina a venda de bebidas, e ainda traz normas para as festividades do Carnaval de 2024 e da outras providências correlatas.
14/02/2024
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Decreto 4948 - Dispõe sobre a aprovação de estremação e unificação de área urbana de propriedade de Paulo Sérgio Dias e outros .
14/02/2024
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Decreto 4947 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
14/02/2024
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Decreto 4946 - Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências”.
14/02/2024
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Decreto 4943 - Institui a Medalha Comemorativa do Centenário de Emamcipação Político-Administrativa do Município de Borda da Mata e dá outras providências.
14/02/2024
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Decreto 4942 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
14/02/2024
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Decreto 4941 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade da Sra Viviani Raimunda da Silva Carvalho.
14/02/2024
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Decreto 4940 - Regulamenta a concessão de auxílio transporte intermunicipal a estudantes que se deslocam às cidades vizinhas para cursarem ensino superior, técnico ou profissionalizante no ano de 2024.
14/02/2024
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Decreto 4939 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área de propriedade de Sebastião Amaro Neto e outros.
14/02/2024
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