Decreto 4841 - Da posse e nomeia os mebros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, constituído com base na Lei Municipal nº 2.098/2018, e dá outras providências.
Decreto 4840 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma parte ideal de área de 420,00 m2 , do imóvel matriculado no registro de imóveis sob o nº 12.921, localizada na Antiga Rede Ferroviária - Santa Cruz, tendo por objetivo a instalação de obras públicas de saneamento e escoamento de águas pluviais do Bairro Santa Cruz do município.
Decreto 4836 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e fixa tarifa de permissão de uso para as festividades de comemorações de aniversário da emancipação política do município de Borda da Mata.
Decreto 4824 - Declara luto oficial por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Silvio Galeno Monteiro de Carvalho, Ilustríssimo Oficial de Cartório de Registro Civil da Comarca de Borda da Mata /MG
