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Decretos 2023

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Decreto 4928 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade da Sra Patrícia de Melo Duarte.
05/01/2024
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Decreto 4927 - Dispõe sobre a prorrogação de datas da 2ª etapa do edital 03/2023 e 04/2023 da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
05/01/2024
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Decreto 4926 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
05/01/2024
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Decreto 4925 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
05/01/2024
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Decreto 4924 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
05/01/2024
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Decreto 4923 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
05/01/2024
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Decreto 4922 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade do Sr. Amarildo Jesus Custódio.
05/01/2024
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Decreto 4921 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área urbana de propriedade de espólio de Eunice de Lourdes Silva e Francisca Marques da Silva, tendo como inventariante s Sra Elisângela Aparecida Pereira Silva.
05/01/2024
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Decreto 4920 - Estabelece meio expediente na Prefeitura em dia que especifica e dá outras providências.
05/01/2024
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Decreto 4919 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade do Sr. Deyvid Roges Vieira.
05/01/2024
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Decreto 4918 - Autoriza a substituição de caução de lotes cosntantes do decreto nº 3.102/2014 - Loteamento Belo Horizonte e dá outras providências.
05/01/2024
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Decreto 4917 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento e remembramento de áreas de propriedade de Jubert Amaro do Couto.
05/01/2024
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Decreto 4916 - Dispõe sobre as pendências encontradas pela comissão julgadora na 2ª etapa dos editais 03/2023 e 04/2023 da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
05/01/2024
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Decreto 4915 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial/ Comercial Santa Rita, empreendimento de propriedade de 3PS Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA
05/01/2024
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Decreto 4914 - Dispõe sobre a prorrogação de datas da 2ª etapa do edital 03/2023 e 04/2023 da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo.
05/01/2024
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Decreto 4913 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
05/01/2024
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Decreto 4908 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar do exercício de 2022. Não liquidados.
05/01/2024
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Decreto 4907 - Dispõe sobre desafetação de bem móvel municipal e dá outras providências
05/01/2024
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Decreto 4906 - Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
05/01/2024
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Decreto 4905 - Dá posse e nomeia os membros Titulares do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Esporte de Borda da Mata /MG, para o biênio 2024/2025, constituído com base na lei nº 2.424/2023 e dá outras providências.
05/01/2024
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