Decreto 4885 - Autoriza a baixa da anotação " Lote e terreno previsto para instalação da elevatória de água ( COPASA), feita na matrícula nº 18.853, relativa ao lote 14, da quadra F, da Rua Projetada nº 01, do Loteamento Jardim Novo Horizonte, neste município.
Decreto 4884 - Autoriza a liberação da caução dos lotes de terras nº 03 e 04 da Rua Carlos Pereira de Toledo, dos loteamentos Jardim Marciliano e Dona Raquelzinha, ambos localizados no bairro Nossa Senhora de Fátima, neste município de Borda da Mata/MG, objetos das matrículas nº 14.282 e nº 14.283 do Cartório de Registro de Imóveis
Decreto 4880 - Nomeia membros e dispõe sobre a comissão julgadora dos editais da Lei Federal Complementar nº 195/2022, intitulada Lei Paulo Gustavo no município de Borda da Mata -MG e dá outras providências.
Decreto 4870 - Estabelece o plano de ação para atender o padrão minímo de qualidade do Sistema Único e Integrado e Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC , nos termos do Decreto Federal 10.540/2020 e dá outras providências.
Decreto 4868 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área de Zona de Urbanização Específica devidamente descaracterizada de propriedade da Sra Cristiane Ribeiro Nunes Fernandes.
Decreto 4867 - Altera o Decreto nº 4727 de 11 de Agosto de 2022, que dispõe sobre o instrumento de avaliação e mérito e desempenho dos candidatos à direção e vice-direção das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Borda da Mata.
