Decreto 4905 - Dá posse e nomeia os membros Titulares do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Esporte de Borda da Mata /MG, para o biênio 2024/2025, constituído com base na lei nº 2.424/2023 e dá outras providências.
Decreto 4902 - Autoriza cinco pedidos de estremação de imóvel urbano, de propriedade de Mariza de Oliveira Martins, Alcides Albano Martins, Raimundo de Oliveira Martins, Gilson Albano Martins e Darly Aparecida Martins de Sousa, respectivamente, e dá outras providências.
Decreto 4901 - Dispõe sobre aprovação de unifcação de áreas urbanas de propriedade do Sr. Luiz Carlos dos Santos e da Sra Isabel Cristina Marçal dos Santos.
Decreto 4898 - Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e Lei Estadual nº 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da Liberdade Econômica.
Decreto 4891 - Dá posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Borda da Mata /MG, para o biênio 2023/2024, constituído com base na lei nº 1.795/2012, alterada pela Lei nº 1.983/2017 e dá outras providências.
