Decreto 4690 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de imóvel de 924,34 m2 matrícula no registro de imóveis sob o nº 7.077, localizada na Rua Francisco Marques da Costa, Bairro Centro, tendo por objetivo a instalação de
Decreto 4683 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Prefeitura Municipal de Borda da Mata/MG, suas secretarias e demais órgãos que a compõem e dá outras providências.
