Decreto 4565 - Declara de utilidade pública,para fins de desapropriação, uma área de imóvel de 2.300 metros2 e respectivas edificações, matrículada no registro de imóveis sob o n 18.516, localizada no Distrito do Cervo, tendo por objetivo a instalaçã
Decretos 4559 - Revoga o Decreto Municipal nº 3.637/2017, de 02 de maio de 2017, que dispõe sobre a dispensa de servidor público municipal do registro de ponto. JOSÉ ÁLVARO COBRA
Decreto 4553 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município de propriedade do Sr. MÁRCIO ANTÔNIO COBRA DE MORAES JÚNIOR, para formar duas novas áreas, provientes do imóvel objeto da matrícula nº 19.968
Decreto 4547 - Revoga o Decreto nº 4276/2020, de 09 de abril de 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento do estado de emergência e saúde pública decorrente da pande0mia aos servidores municipais de Borda da Mata e dá outras providências.
