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Decretos 2021

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Decreto 4587 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4586 - Abre Crédito Extraordinário
29/11/2021
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Decreto 4585 - Altera a redação do art. 20 do Decreto nº 4304 de 13 de maio de 2020 e dá outras providências.
29/11/2021
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Decreto 4584 - Declara Luto Oficial por 03(três) dias, em virtude do falecimento do Revmo. Padre Andrey Cássio Nicioli Silva, ex-vigário paroquial de Borda da Mata-MG.
29/11/2021
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Decreto 4583 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4582 - Abre Crédito Especial
29/11/2021
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Decreto 4581 - Desapropriação Santa Cruz
29/11/2021
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Decreto 4580 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4579 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4578 - Abre Crédito Especial
29/11/2021
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Decreto 4577 - Altera os parágrafos do Decreto 4566 de 14 de setembro de 2021, que dispões sobre medidas de enfrentamento a COVID-19.
29/11/2021
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Decreto 4576 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4575 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4574 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4573 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4572 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4571 - Da posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, constituído com base na Lei Municipal nº 2098/2018, e dá outras providências.
29/11/2021
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Decreto 4570 - Abre Crédito Extraordinário
29/11/2021
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Decreto 4569 - Abre Crédito Suplementar
29/11/2021
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Decreto 4568 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de lotes em área urbana de propriedade do Sr. OLIMPIO CARLOS GOUVEA.
29/11/2021
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