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Decretos 2020

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Decreto 4274 - Abre Crédito Suplementar
20/05/2020
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Decreto 4273 - Dispõe sobre a aprovação de unifcação de áreas urbanas de propriedade de Maria José de Lima Ferreira e outros.
20/05/2020
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Decreto 4272 - Regulamenta Dedução de Materiais
20/05/2020
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Decreto 4271 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público na sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata - MG e demais repartições municipais durante a situação de emergência em saúde declarada no Decreto nº 4259/2020
20/05/2020
0,60 MB
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Decreto 4270 - Abre Crédito Suplementar
20/05/2020
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Decreto 4269 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
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Decreto 4268 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
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Decreto 4267 - Antecipa recesso escolar, passando o município de Borda da Mata seguir determinações do COE-MG
30/04/2020
0,58 MB
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Decreto 4266 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
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Decreto 4265 - Complementa o Decreto 4262/2020
30/04/2020
1,23 MB
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Decreto 4264 - Dispõe sobre aprovação e desmembramento de área da Sra Márcia Rosemary Lima Santos
30/04/2020
0,30 MB
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Decreto 4263 - Dispõe sobre aprovação e desmembramento de area da emárea Monsenhor Pedro Cintra Emp Imob Ltda
30/04/2020
0,34 MB
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Decreto 4262 - Determina suspensão temporária de alvarás, autorizações emitidas para realização de atividades com aglomeração de pessoas
30/04/2020
0,72 MB
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Decreto 4261 - Dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para redução dos impactos sobre a atividade econômica do município
30/04/2020
0,98 MB
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Decreto 4260 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
0,29 MB
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Decreto 4259 - Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
30/04/2020
1,13 MB
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Decreto 4258 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
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Decreto 4257 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
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Decreto 4256 - Dispõe sobre aprovação e desmembramento de área do Sr Geraldo Bontempi Soromenho
30/04/2020
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Decreto 4255 - Abre crédito suplementar
30/04/2020
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