Decreto 3906 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade da empresa Ana Maria da Silva Mendes, Incorporação Com. e Venda de Imóveis.
Decreto 3904 - Disciplina a venda de bebidas, e ainda traz normas para as festividades da tradiconal Festa do Peão de Borda da Mata, evento que ocorrerá nos dias 19,20 e 21 de abril de 2018, e dá outras providências correlatas.
Decreto 3903 - Declara Luto Oficial por (3) três dias, virtude do falecimento do Exmo Revmo. D.Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, O.Praem, Arcebispo Emérito de Pouso Alegre.
Decreto 3895 - Regulamenta o lançamento e prazos de recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU para o exercício de 2018.
Decreto 3894 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Município de Borda da Mata, para formar quatro novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 3075
Decreto 3891 - Dispõe sobre a aprovação de alteração parcial da Quadra A do "Loteamento Jardim Bela Vista", empreendimento de Propriedade da Empresa Melo & Duarte Ltda- EPP instituído pelo Decreto nº 3.060/2014.
