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Tempo em Borda da Mata

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Decretos 2018

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Decreto 3868 - Dispõe sobre o reajuste e a data de vencimento da tarifa de água e esgoto dos Distritos do Cervo e Sertãozinho para exercício de 2018.
05/03/2018
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Decreto 3867 - Regulamenta o lançamento e prazos de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN para o exercício de 2018
05/03/2018
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Decreto 3866 - Regulamenta o lançamento e prazos de recolhimento da Taxa de Licença e Funcionamento - TLF para o exercício de 2018.
05/03/2018
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Decreto 3865 - Dispõe sobre reajustes de tributos municipais para o Exercício de 2018.
05/03/2018
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Decreto 3864 - Regulamenta a concessão de Licença para tratamento de saúde aos servidores públicos municipais de Borda da Mata, e de licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.
05/03/2018
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Decreto 3863 - Abre Crédito Suplementar
05/03/2018
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Decreto 3862 - Abre Crédito Suplementar
05/03/2018
0,11 MB
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