Decreto 3923 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. Armando Serapião da Silva e Outras para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 17.684
Decreto 3920 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de controle social de saneamento básico no âmbito do município de Borda da Mata e dá outras providências
Decreto 3911 - Delega competência ao Diretor de Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e dá outras providências.
