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Decretos 2018

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Decreto 3949 - Dispõe sobre aprovação de Desmembramento de área urbana no Município de propriedade da empresa Santa Tereza Ad. de Bens Ltda
17/09/2018
0,16 MB
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Decreto 3948 - Abre crédito Suplementar
17/09/2018
0,22 MB
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Decreto 3947 - Dispoe sobre horario de funcionamento das repartições publicas municipais no dia 17 de julho 2018
17/09/2018
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Decreto 3946 - Disciplina a venda de bebidas alcoólicas, local de funcionamento e traz outras normas para vendedores ambulantes durante as festa da cidade de 12 a 16 de Julho de 2018
17/09/2018
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Decreto 3945 - Abre Crédito Suplementar
17/09/2018
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Decreto 3944 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
0,13 MB
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Decreto 3943 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
0,10 MB
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Decreto 3942 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
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Decreto 3941 - Disciplina a venda de bebidas, horário de funcionamento, traz normas para as festividades de comemoração de aniversário da emancipação política da cidade de Borda da Mata/MG, evento que ocorrerá entre os dias 12 a 16 de julho de 2018,
15/08/2018
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Decreto 3940 - Aprova o Manual Municipal de tratamento fora de domicílio- TFD, previsto na Lei nº 2.094/2018
15/08/2018
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Decreto 3939 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
0,20 MB
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Decreto 3938 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
0,12 MB
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Decreto 3937 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
0,05 MB
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Decreto 3936 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
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Decreto 3935 - Abre Crédito Suplementar
15/08/2018
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Decreto 3934 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área urbana no município de Borda da Mata/MG, de propriedade do Sr. Rut Gouvea Brandão e outro, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 19.308.
15/08/2018
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Decreto 3933 - Dispõe sobre a aprovação de desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. Jubert Amaro do Couto e outro, para formar nove novas áreas, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 17875.
15/08/2018
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Decreto 3932 - Abre Credito Suplementar
15/08/2018
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Decreto 3931 - Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Vida Bela II", empreendimento de propriedade da empresa Ana Maria da Silva Mendes, Incorporação Com. e venda de Imóveis.
06/07/2018
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Decreto 3930 - Dispõe sobre os horários de funcionamento das repartições públicas municipais em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a realização da 21ª Copa do Mundo FIFA 2018
06/07/2018
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