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Decretos 2018

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Decreto 3969 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. MARIA APARECIDA DA SILVA e outro, para formar sete novas áreas, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 17.736.
04/10/2018
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Decreto 3968 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. BENEDITO RAIMUNDO PEREIRA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 6.665.
04/10/2018
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Decreto 3967 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. JAIRO LUIZ MOREIRA, para formar oito novas áreas, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 19.402.
04/10/2018
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Decreto 3966 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3965 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3964 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3963 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3962 - Delega competência a Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para gestão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB e dá outras providências
03/10/2018
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Decreto 3961 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3960 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3959 - Delega competência a Diretora Municipal de Educação e Desportos e dá outras providências
03/10/2018
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Decreto 3958 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3957 - Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3956 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. José Antônio Rodrigues, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 69
03/10/2018
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Decreto 3955 - Dispõe sobre aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade da Sra Maria do Carmo Sobreiro Cobra, para formar duas novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 19.377
03/10/2018
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Decreto 3954- Abre Crédito Suplementar
03/10/2018
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Decreto 3953 - Abre Crédito Suplementar
17/09/2018
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Decreto 3952 - Abre Crédito Suplementar
17/09/2018
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Decreto 3951 - Abre Crédito Suplementar
17/09/2018
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Decreto 3950 - Abre Crédito Suplementar
17/09/2018
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