Decreto 3986 - Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Oliveira Dias" empreendimento de propriedade de Antônio Claret Cardoso e outros e dá outras providências.
Decreto 3983 - Dispõe sobre aprovação de Desmembramento de área urbana no município de propriedade do Sr Antônio Gouvea, para formar nove novas áreas, provenientes da matrícula nº 19418
Decreto 3982 - Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Solar Rodrigues", empreendimentos de propriedade de Cirlene Rodrigues dos Santos Brandão e da outras providências
Decreto 3974 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. MARIA IZABEL DE SOUSA PEREIRA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 18.517.
Decreto 3972 - Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Vida Bela II, empreendimento de propriedade da empresa Ana Maria da Silva Mendes, Incorporação Com. e venda de Imóveis.
Decreto 3970 - Dispõe sobre a concessão de auxílio de leite( fórmula infantil de partida e fórmula infantil de seguimento) pela Política de Assistência Social no Município de Borda da Mata e da outras providências.
