Os novos conselheiros tutelares de Borda da Mata concluem nesta sexta-feira (29) o período de capacitação para o mandato que assumem a partir de janeiro do ano que vem. Desde quarta-feira (26), o grupo recebe orientações da psicóloga Elisângela Franco, do atual presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Robério Simão, e do diretor do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, Thiago Senna.
Os conselheiros foram eleitos em 7 de outubro para um mandato de quatro anos, a contar de janeiro de 2020. Na capacitação que receberam esta semana, conheceram o funcionamento e atribuições do CMDCA.
Assumem as vagas de titulares no Conselho em janeiro: Marco Antônio da Saúde; Carlos Anchieta; Juliana Cunha; Cláudia Cardoso e Selma Oliveira.
Sobre o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos pelo Estatuto Da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90). A função de conselheiro tutelar é de dedicação exclusiva e o seu exercício não configura vínculo empregatício ou estatutário com o Município.
