03/02/2017
Imagem ilustrativa. O questionário deve ser baixado no site ou retirado no Escritório da Juliana (ao lado 1,99 Totti)
Para identificar a demanda do público interessado em adquirir uma moradia financiada e como parte da ação da Prefeitura de Borda da Mata em viabilizar a construção de casas populares pela Cohab no município, a Companhia de Habitação do Estado disponibiliza um questionário que deve ser preenchido e entregue no Escritório da Juliana (questionários estão disponíveis no Escritório da Juliana, ao lado do 1,99 do Totti, e no site da Prefeitura na aba Publicações > Assistência Social) com as respostas de próprio punho. Trata-se de pesquisa e não de cadastro.
A pesquisa tem início em 03 de março e se encerra em 24 de março de 2017. Todos os dados colhidos serão tabulados e enviados à Cohab Minas para estudo do público interessado em Borda da Mata. De posse dos dados levantados na pesquisa, a Cohab vai elaborar um documento contendo a análise de viabilidade social do empreendimento habitacional, com base no déficit habitacional do município, renda per capta da população, perfil socioeconônimo, entre outros fatores.
Entrevista com o Prefeito André Carvalho Marques na Rádia Ativa dia 06/03/2017
Prefeito André, você esteve na Cohab em Belo Horizonte, e assinou um protocolo de intenção para a construção de casas em Borda da Mata. A partir de agora, quais são os próximos passos até a construção dessas casas?
O primeiro passo foi demonstrar o interesse por meio dessa reunião na COHAB em Belo Horizonte e acima de tudo oficializar nosso interesse assinando o protocolo de intenção com a COHAB/MG. Depois, devemos realizar uma pesquisa de demanda habitacional que vai mostrar o perfil dos interessados que desejam financiar suas casas, isso para apurarmos o número de moradias necessárias e o perfil dos interessados na aquisição das casas.
Conhecida a demanda pelas moradias e o perfil dos interessados, a Prefeitura Municipal irá definir o programa de habitação a ser implantado em conjunto com a COHAB/MG e/ou com a Caixa Econômica. Em seguida, com o número de unidades que serão atendidas pelo convênio a ser firmado com a COHAB definido, a Prefeitura vai apresentar o terreno que já possui e se não for suficiente vai procurar outros terrenos.
Assim que for definido pela Prefeitura onde será implantado o projeto de construção de casas, o mesmo será apresentado a COHAB/MG para vistoria e avaliação das condições técnicas e viabilidade, condição necessária para o desenvolvimento do projeto de construção das casas. Com o terreno aprovado pela COHAB, o passo seguinte é o desenvolvimento do projeto, mas caso o imóvel escolhido não pertença a Prefeitura o mesmo deverá providenciar a aquisição da área levando em conta todos os entraves burocráticos necessários para aquisição de imóvel por ente público, como aprovação de Lei autorizativa que deve ser aprovada pela Câmara de Vereadores.
Adquirido o terreno para a implantação do empreendimento o Município irá providenciar os projetos para a implantação do conjunto habitacional. Aprovado os projetos pela Prefeitura em conjunto com a COHAB, aí sim daremos início ao cadastramento das pessoas interessadas em adquirir as unidades habitacionais, quando as mesmas pessoas apresentarão os documentos particulares e os comprovantes de renda, tudo para que seja promovida a seleção social das pessoas que serão contempladas e que assinarão os contratos com a COHAB.
Por último, será a execução das obras de implantação do loteamento com toda a infraestrutura e da construção das casas propriamente ditas, obras essas que poderão ocorrer concomitantemente. Concluído o projeto de construção das casas, depois de vistoriado e aprovado pela equipe técnica da COHAB, as casas serão entregues aos contemplados.
A pesquisa de demanda habitacional é realizada pela Prefeitura?
Não. A pesquisa é formulada pela própria COHAB e os questionários estão disponíveis no Escritório da Juliana e no site da Prefeitura para quem desejar baixar o arquivo pela internet. É uma pesquisa para a COHAB conhecer o perfil dos interessados nas casas que serão construídas e a quantidades de casas demandadas pela cidade. Devemos lembrar que ainda não se trata do cadastro.
Quem quiser responder a pesquisa, como deve fazer?
Quem quiser responder a pesquisa, é só pegar o formulário no Escritório da Juliana (ao lado da Loja 1,99 do Totti) ou baixar no site da Prefeitura e preencher os dados solicitados no formulário. Depois deverá deixar o formulário preenchido no Escritório da Juliana, em baixo da agência da Caixa Econômica Federal. Isso para as pessoas que residem em Borda, já para as pessoas que residem no distrito do Sertãozinho deverão entregar o formulário da pesquisa na loja da Joelma do Beto e, os moradores do Cervo deverão entregar o formulário da pesquisa na Farmácia do Celso.
Qual o período em que essa pesquisa será realizada?
A pesquisa começa dia 03 de março, tem duração de 15 dias úteis e se encerra no dia 24 de março.
O que será feito com os dados obtidos nessa pesquisa?
Todos os dados colhidos vão ser enviados à COHAB para que ela faça o estudo do público interessado em Borda da Mata. Com os dados levantados na pesquisa, a COHAB vai elaborar um documento com a análise dos interessados, como renda familiar, valor pago em aluguel, idade, entre outros fatores. Com esses dados, vai ser possível saber que tipo de casas vão ser construídas na cidade.
Quantas casas populares serão construídas em Borda da Mata?
A quantidade de casas a serem construídas vai depender de vários fatores: primeiro da demanda apresentada pela pesquisa; Segundo pela disponibilidade de atendimento tanto da COHAB quanto da Caixa Econômica; Terceiro da disponibilidade de terrenos para aquisição por parte da Prefeitura; Quarto da possibilidade de construir Parcerias Público Privadas não só para promover a implantação do loteamento com infraestrutura completa, mas também para a construção das casas. A administração municipal trabalha com a possibilidade de executar um total de até 200 unidades, muito embora acredite que demanda seja superior a esse número.
Onde serão essas casas?
A princípio trabalhamos com a hipótese de implantar em torno de 50 unidades na área vaga que pertence a Prefeitura e que está localizada no Distrito Industrial de Borda da Mata, no Bairro Nossa Senhora de Fatima ao lado (Conjunto habitacional Benedito Megale), na saída para Tocos do Moji, mas para isso a área deve ser aprovada tecnicamente pela COHAB.
Caso a área que já pertence a Prefeitura não seja aprovada pela COHAB deveremos procurar outras áreas. Da mesma forma como deveremos procurar a área complementar que deverá ser adquirida pela Prefeitura Municipal para complementar o nosso programa de habitação, essas áreas devem estar localizadas dentro perímetro urbano da sede do município ou em área muito próxima do mesmo.
Qual o perfil do público será selecionado para essas casas?
A COHAB divide os públicos de acordo com a renda familiar, então primeiro temos que conhecer qual a maior demanda na cidade, apresentar o terreno onde será implantado o empreendimento, para só então dar início do cadastro que será amplamente divulgado.
Como será feito o cadastro e escolha das famílias contempladas?
O cadastro será realizado a partir do preenchimento de uma ficha cadastral completa da família do interessado, onde o responsável pelo preenchimento prestará todas as informações relativas à família, no que diz respeito: ao número de pessoas que a compõe, renda familiar, renda individual de cada um dos membros que trabalha, número de filhos maiores, número de filhos menores, se paga aluguel, se está incluído em programas assistenciais etc… Informações que deverão estar acompanhadas de documentos para a comprovação.
As fichas cadastrais preenchidas, acompanhadas dos documentos comprobatórios e das declarações prestadas serão analisadas por uma Comissão da Assistência Social para a seleção dos candidatos e a elaboração da lista dos contemplados, tudo com base em critérios sociais objetivos que irão definir a lista dos interessados que mais precisam da casa.
