17/09/2015
A eleição de cinco candidatos para compor o Conselho Tutelar de Borda da Mata acontece dia 04 de outubro de 2015, das 8h às 17h, no Clube Literário e Recreativo, no centro da cidade. Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo, desde que estejam munidos de título de eleitor e carteira de identidade.
O processo de escolha dos conselheiros é pautado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Em Borda da Mata, cada cidadão pode votar em um único candidato e os cinco mais votados serão empossados. O mandato é de quatro anos.
Este ano é a primeira vez que a eleição dos conselheiros tutelares acontece na mesma data em todo o país. A mudança foi feita pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal. A votação em data unificada foi estabelecida em 2012, com a Lei nº 12.696. Antes, cada município definia o formato e a data para a realização do processo de escolha. Com a unificação, espera-se garantir maior participação da sociedade na escolha dos conselheiros tutelares, que tem a função de zelar pela defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil.
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São órgãos autônomos e permanentes, que integram a administração pública local.
Candidatos:
Altair Mariano
Andréa do Tião Roque
Bruna Araújo
Bruna Ruana do Russo
Cláudia Cardoso
Diego Professor
Elaine do João King
Emelina Aparecida dos Santos Gomes
Juliana do Wartão
Cida Oliveira (Cida do Pão)
Michele Oliveira
Rogéria Martins
Valéria Matos
