*AVISO – O Edital e seu Cronograma se encontram suspenso, devido a Notícia de Fato n° MPMG – 02.16.0083.0110121/2024-70
A Prefeitura Municipal de Borda da Mata, através do Departamento de Turismo e Cultura, torna público o edital da Lei Aldir Blanc II. Esse edital visa apoiar artistas, coletivos e organizações culturais locais, fomentando a produção artística e cultural no município. Os interessados podem consultar os critérios de participação e os prazos no Edital abaixo:
Edital Retificado 05/2024 – Lei Aldir Blanc II
Anexo I – Categorias de Apoio
Anexo II – Formulário de Inscrição
Anexo III – Critérios Avaliação
Anexo IV – Termo de Execução Cultural
Anexo V – Relatório de Execução do Objeto
Anexo VI – Declaração de Representação
Anexo VII – Modelo de Termo de uso de Imagem (Adulto)
Anexo VIII – Modelo de Termo de uso de Imagem (Criança)
ETAPA 1 – Foram verificadas, nos projetos inscritos, a documentação apresentada e o cumprimento dos requisitos
previstos nos itens 10 e 11 do edital. Hoje, no dia 20/09/2024, Publicam-se:
Lista de Habilitados
Lista de Inabilitados e Motivo
Observação: Os proponentes inabilitados devem atentar-se aos itens 10.3 e 10.4 do edital para
regularização
ETAPA 2 – Foram verificadas, nos projetos inscritos, a análise de mérito cultural de acordo com item 13 do edital. Hoje, no dia 30/09/2024, Publicam-se:
Lista de Habilitados Retificada
Lista dos Contemplados
Lista Final dos Contemplados
