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Plano Diretor

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Lei 2389 - Altera os Anexos nº VI e nº VII - Parâmetros Urbanísticos e vagas míninas para estacionamento, respectivamente, da Lei Municipal nº 1.383/2004 e da outras providências.
12/04/2023
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Lei 2189- Altera o Anexo VI - Parâmetros Urbanísticos da Lei Municipal nº 1383/2001 e dá outras providências.
04/04/2023
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Lei 2163 - Acrescenta o inciso VI do artigo 20 da Lei Municipal nº 1383/2004 - Plano Diretor do Município de Borda da Mata e dá outras providências.
04/04/2023
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Lei 1519 - Altera o anexo VI parâmetros urbanísticos da lei nº 1383/2004.
04/04/2023
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Lei 1383 - ANEXOS do Plano Diretor do município de Borda da Mata
01/04/2020
44,68 MB
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Lei 1440 - Altera Lei 1383-2004
05/10/2018
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Lei 1437 - Altera redacao do inc 1º do art 50 da Lei nº 1383 - 2004
05/10/2018
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Lei 1409 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 1383-2004
05/10/2018
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Lei 1408 - Altera a redação do inc. I do art. 50 da Lei Municipal nº 1.383-2004.
05/10/2018
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Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Borda da Mata
04/06/2014
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