Lei 2397 - Altera o anexo I e inclui o anexo II na Lei Municipal nº 2.359 de 06 de outubro de 2022 que autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e dá outras providências.
Lei 2396 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotéctnicos de efeitos sonoros ruidosos no município de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2395 - Institui, no âmbito do município de Borda da Mata/MG, o mês de Conscientização da Doença de Parkinson, denominado " Tulipa Vermelha" e dá outras providências.
Lei 2394 - Dispõe sobre a regulamentação, em âmbito municipal, da Lei Federal nº13.977, de 8 janeiro 2020. Denominada " Lei Romeo Mion" que institui a carteira Municipal de identificação do Autista - CMIA e dá outras providências.
Lei 2389 - Altera os Anexos nº VI e nº VII - Parâmetros Urbanísticos e vagas míninas para estacionamento, respectivamente, da Lei Municipal nº 1.383/2004 e da outras providências.
