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Leis Municipais 2022

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Lei 2319 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Expedito Jóia
19/04/2022
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Lei 2318 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Olívia Maria Megale Cobra
19/04/2022
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Lei 2317 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Ilcrécio Machado Homem
19/04/2022
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Lei 2316 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Padre Luis Carlos Osti
19/04/2022
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Lei 2315 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Sebastião Dantas Ribeiro
19/04/2022
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Leis 2314 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - José Francisco de Souza
19/04/2022
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Lei 2313 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Sebastião Pereira de Rezende
19/04/2022
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Lei 2312 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outros providências - Josino Silveira
19/04/2022
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Lei 2311 - Autoriza o município de Borda da Mata a realizar a doação de ovos de páscoa para os alunos da rede pública municipal
14/04/2022
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Lei 2310 - Revoga a Lei Municipal 2231/2020 que tinha por objeto a doação de terreno de propriedade do município para Arquidiocese de Pouso Alegre.
21/03/2022
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Lei 2309 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento vigente e dá outras providências.
21/03/2022
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Lei 2308 - Altera o Inciso I da Lei nº 1964/2017 de 18 de abril de 2017.
21/03/2022
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Leis 2307 - Autoriza o executivo municipal a repassar recursos financeiros para o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - CIDAS, e dá outras providências.
22/02/2022
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Leis 2306 - Concede revisão geral anual no subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências.
22/02/2022
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Leis 2305 - Acrescenta o parágrafo único no Art. 2º da Lei 1.962 de 18 de Abril de 2017 e dá outras providências.
22/02/2022
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Lei 2304 - Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providênicas.
22/02/2022
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Lei 2303 - Autoriza o poder legislativo de Borda da Mata a conceder reajuste no vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
22/02/2022
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Lei 2302 - Concede revisão geral na forma do que dispõe o artigo 37, X, da Constituição Federal.
22/02/2022
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Lei 2301 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
22/02/2022
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Lei 2300 - Autoriza o poder executivo de Borda da Mata a conceder reajuste no vale alimentação.
22/02/2022
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