Lei 2358 - Declara patrimônio cultural e material do município de Borda da Mata a tradicional feira livre que funciona na praça nossa Senhora do Carmo.
Lei 2357 - Dispõe sobre a instituição de uma área non aedificandi às margens da estrada para o mirante do Santo Cruzeiro, zona rural de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2355 - Institui o atendimento prioritário para as pessoas com transtorno do espectro autista nos estabelecimentos públicos e privados de Borda da Mata.
Lei 2354 - Cria a premiação " Concurso Gêneros Literários" para estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Benedita Braga Cobra, e dá outras providências.
Lei 2349 - Altera o quadro II do anexo II da Lei Municipal 1.964/2017 e amplia as gratificações para a função de pregoeiro existentes na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata - MG e dá outras providências.
Lei 2346 - Altera a Lei 1611/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquicas e fundacional do município de Borda da Mata-MG e dá outras providências.
Lei 2344 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei 2102/2018, para retificar a extensão da Rua que menciona e dá outras providências - LUIZ DE JESUS FLORIANO
Lei 2343 - Amplia e reduz o número de vagas para os cargos que menciona, existentes na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata - MG e dá outras providências.
