Lei 2221 - Altera o "caput" e o inciso I, do Art. 4º , da Lei nº 1705/2011, que dispões sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Lei 2216 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
Lei 2215 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
Lei 2213 - Altera a Lei nº 1.611/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da Administração direta, autarquia e fundacional do Município de Borda da Mata - MG.
Lei 2210 - Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, para adequar ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018.
