Lei 2240 - Dispõe sobre a criação da Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do município de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2237 - Altera os Anexos integrantes da Lei Municipal nº 2.224/2020 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências.
Lei 2231 - Autoriza a doação de terreno urbano localizado na Rua Santa Terezinha, bairro Santa Terezinha, à Arquidiocese de Pouso Alegre - Paróquia de Borda da Mata e dá outras providências.
Lei 2227 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de multa às pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do município de Borda da Mata que descumprimrem as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente
Lei 2222 - Assegura ao aluno portador de deficiência locomotora, ao aluno representado por pessoa portadora de deficiência locomotora ou idosa, matrícula na escola municipal mais próxima da sua residência e dá outras providências.
