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Leis Municipais 2009

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Lei 1582/2009 - Dá nome de Rua no bairro que menciona
25/10/2017
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Lei 1581/2009 - Dá nome de Rua no bairro que menciona
25/10/2017
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Lei 1580/2009 - Dá nome de Rua no bairro que menciona
25/10/2017
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Lei 1579/2009 - Autoriza a desafetação de bens públicos de propriedade do município e permuta com bens particulares
25/10/2017
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Lei 1578/2009 - Substitui o nome do logradouro que menciona
25/10/2017
1,46 MB
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Lei 1577/2009 - Dispõe sobre parcelamento de débito e dá outras providências
25/10/2017
1,72 MB
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Lei 1576/2009 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
25/10/2017
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Lei 1575/2009 - Altera artigos da Lei 1198/98, que dispõe sobre a criação do CODEMA
25/10/2017
1,48 MB
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Lei 1574/2009 - Declara de utilidade pública a entidade que menciona
25/10/2017
3,69 MB
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Lei 1573/2009 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - Conselho FUNDEB
25/10/2017
10,50 MB
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Lei 1572/2009 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Borda da Mata
25/10/2017
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Lei 1571/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiando junto ao Banco do Brasil S/A
24/10/2017
3,21 MB
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Lei 1570/2009 - Dispõe sobre o quadro de pessoal, fixa os vencimentos e estabelece diretrizes aos servidores da Câmara Municipal
24/10/2017
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Lei 1569/2009 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e efetivo
24/10/2017
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