Lei 2346 - Altera a Lei 1611/2010, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquicas e fundacional do município de Borda da Mata-MG e dá outras providências.
Lei Complementar 10 - Altera o quantitativo dos cargos que menciona, previstos no Anexo I, do quadro permanente de pessoal do magistério público Municipal, criados pela Lei nº 1610/ 2010.
Lei 1724 - Altera o quantitativo dos cargos que menciona, previstos no anexo I do quadro permanente de pessoal do Magistério Público Municipal, criados pela Lei 1610/2010.
Lei 2381 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal n. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
Lei 2301 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
Lei 2216 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
Lei 2215 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG.
Lei 2135 - Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG
Lei 1723 - Altera o quantitativo dos cargos que menciona, previstos no anexo I do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo de Borda da Mata, criados pela Lei 1609/2010.
