Decreto 4500 - Dispõe sobre aprovação do "Loteamento Portal da Borda", empreendimento de propriedade de Frederico Ferreira Neto, MVS Empreendimentos Imobiliários Ltda, L4 Incorporadora Ltda, Construtora Polis Ltda ME, Polis Incorporadora e Empreendim
Decreto 4491 - Dispõe sobre a instalação de barreiras sanitáris no Município de Borda da Mata como medida de controle a minimizar o risco de contágio pelo novo coronavírus e dá outras providências.
Decreto 4488 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de Inspeção Municipal de Borda da Mata/MG - SIM/BM - criado pela Lei Complementar nº 012/2021, instituindo o selo.
