Decreto 4519 - Dispõe sobre a aprovação de unificação de áreas urbanas de propriedade do Sr. MÁRCIO FRANCISNEY LOPES e sua esposa MARIA CLAUDETE FERREIRA LOPES.
Decreto 4518 - Dispõe sobre aprovação de Estremação de área urbana no município de Borda da Mata, de propriedade de VERGINIA ALICE CANDIDO PEREIRA, para formação de uma nova área, proveniente do imóvel objeto da transcrição nº 16.764
Decreto 4514 - Dispõe sobre a aprovação de Estremação com retificação de área urbana no Município de propriedade do Espólio de ANARDINO DA MOTTA, para formação de uma nova área, proveniente do imóvel objeto da transcrição nº 11.737.
Decreto 4513 - “Dispõe sobre a aprovação de Estremação de área urbana no Município, de propriedade da Sra. MARIA APARECIDA BATISTA GOMES, para formação de UMA nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº. 17.369”.
Decreto 4512 - “Dispõe sobre a aprovação de Estremação de área urbana no Município, de propriedade da Sra. MARIA APARECIDA BATISTA GOMES, para formação de UMA nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº. 17.369”.
