Idioma

Tempo em Borda da Mata

SIGA NAS REDES

Decretos 2021

file-type
Decreto 4545 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de lotes em área urbana de propriedade das Sras. ROSA RIBEIRO e SIMONE APARECIDA RIBEIRO.
03/09/2021
0,34 MB
file-type
Decreto 4544 - Abre Crédito Suplementar
03/09/2021
0,11 MB
file-type
Decreto 4543 - Abre Crédito Suplementar
03/09/2021
0,11 MB
file-type
Decreto 4542 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da COVID 19 e dá outras providências.
03/09/2021
0,17 MB
file-type
Decreto 4541 - Abre Crédito Extraordinário
03/09/2021
0,11 MB
file-type
Decreto 4539 - Dá posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte de Borda da Mata/MG, para o biênio 2021/2023, constituído com base na Lei nº 1795/2021, alterada pela Lei nº 1983/2017 e dá outras providências.
03/09/2021
0,36 MB
file-type
Decreto 4538 - Abre Crédito Extraordinário
03/09/2021
0,11 MB
file-type
Decreto 4537 - Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social de Borda da Mata/MG e dá outras providências.
19/08/2021
0,33 MB
file-type
Decreto 4536 - Prorroga o estado de calamidade Pública em Borda da Mata -MG em razão das necessidades medidas de prevenção, enfrentamento e combate ao contágio pela COVID-19.
19/08/2021
0,34 MB
file-type
Decreto 4535 - Abre Crédito Suplementar
19/08/2021
0,51 MB
file-type
Decreto 4534 - Abre Crédito Suplementar
19/08/2021
0,51 MB
file-type
Decreto 4533 - Abre Crédito Extraordinário
19/08/2021
0,51 MB
file-type
Decreto 4532 - Abre Crédito Extraordinário
19/08/2021
0,51 MB
file-type
Decreto 4531 - Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Portal da Borda II", empreendimento de propriedade de José Benedito Gomes, Loteamento Eirelli, Polis Incorporadora e Empreendimentos Eirelli ME, Incorporadora e Construtora Pliwan Ltda ME.
19/08/2021
0,41 MB
file-type
Decreto 4530 - Composição do Grupo Executivo de Incentivos Fiscais - GEIF prevista na Lei Municipal 1652/2010.
19/08/2021
0,34 MB
file-type
Decreto 4529 - Abre Crédito Suplementar
19/08/2021
0,52 MB
file-type
Decreto 4528 - Abre Crédito Suplementar
19/08/2021
0,52 MB
file-type
Decreto 4527- Abre Crédito Suplementar
19/08/2021
0,12 MB
file-type
Decreto 4454 - Promulga o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Município de Borda da Mata- PMDT e dá outras providências.
19/08/2021
0,43 MB
file-type
Decreto 4450 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Politica Cultural e os do Conselho Municipal Patrimônio Cultural
30/06/2021
0,13 MB
    Pular para o conteúdo