Decreto 4294 - Dispõe sobre as medidas de enfrentamento do estado de calamidade publica decorrente coronavírus e concede férias aos servidores do departamento de educação
Decreto 4291 - Dispõe sobre o retorno controlado e gradativo das academias, bares, lanchonetes e restaurantes em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública declarado no município de Borda da Mata
Decreto 4284 - Declara o estado de calamidade pública no município de Borda da Mata, decorrente da pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19).
Decreto 4276 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus ( COVID-19) aos servidores públicos municipais de Borda da Mata
