Decreto 4313 - Dispõe sobre o fornecimento de leite (fórmula infantil de partida e fórmula infantil de seguimento) pela Secretaria de Saúde do Município de Borda da Mata e dá outras providências.
Decreto 4311 - Instala barreiras sanitarias de controle de aceso de pessoas como medida de controle e prevenção ao contágio e contenção, diante de feriado prolongado no Estado de São Paulo
Decreto 4306 - Dispõe sobre o descaucionamento de Lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado "Jardim Novo Horizonte"
Decreto 4301 - Dispõe sobre o descaucionamento de Lotes dados como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado "Por do Sol", aprovado através do Decreto nº 3.581/2017, de 13 janeiro de 2017.
Decreto 4300 - Dispõe sobre a adesão do Município de Borda da Mata/MG no Programa Minas Consciente, torna o uso de máscara obrigatório e dá outras providências.
