Decreto 4333 - Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no município de Borda da Mata em face da pandemia da Covid-19, Institu toque de recolher e dá outras providências.
Decreto 4331 - Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no município de Borda da Mata em face da pandemia da Covid-19.
Decreto 4330 - Estabelece medidas administrativas excepcionais para os cultos religiosos no município de Borda da Mata em face da pandemia da Covid-19.
Decreto 4325 - Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em razão do enfrentamento do Estado de calamidade pública declarado no município de Borda da Mata, e da outras providências.
Decreto 4322 - Dispõe sobre o descaucionamento de lote dado como garantia de execução de obras de infraestrutura no Loteamento denominado " Nossa Senhora do Carmo" aprovado através do Decreto nº 697/2000, de 25 de Setembro de 2000.
Decreto 4321 - Dispõe sobre a substituição de servidor membro titular nos Conselhos Municipais de Política Cultural e do Patrimônio Cultural de Borda da Mata- MG, e dá outras providências.
Decreto 4320 - Concede férias-prêmio compulsórias vencidas aos servidores públicos municipais efetivos da Educação de Borda da Mata que refere e dá outras providências.
