Decreto 4374 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade da Sra MÁRCIA ROSEMARY LIMA SANTOS, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 20.243.
Decreto 4372 - Dispõe sobre a aprovação do " Loteamento Santa Tereza", empreendimento de propriedade da empresa Santa Tereza Administradora de Bens Ltda."
Decreto 4370 - Dispõe sobre a racionalização dos atos e procedimentos administrativos no Município, regulamenta a Declaração de Diretos de Liberdade Econômica, estabelece normas relativas à licença de localização e funcionamento de atividades econômi
Decreto 4362 - Dispõe sobre a aprovação do" Loteamento Portal da Borda", empreendimentos de propriedade da Sra. Maria José de Lima Ferreira e da Sra. Lázara Helena de Lima Pereira.
Decreto 4358 - Revoga o Decreto 4305, de 13 de maio de 2020, tendo em vista protocolo unificado do Minas Consciente para academias, salões de beleza e barbearia.
