Decreto 4394 - Dispõe sobre a aprovação de Estremação de área urbana no Município, de propriedade do Sr. LUIZ ANTÔNIO DE SALLES PUPO, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 16.488.
Decreto 4383 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispoe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legisl
Decreto 4381 - Regulamenta a Lei nº 2.225, de 23 de junho de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Borda da Mata e dá outras providências
Decreto 4380 - Suspende as atividades presenciais e os alvarás de localização e funcionamento da creche, CEMEIs, Escolas de Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
