Decreto 4413 - Institui os membros da comissão coordenadora do Concurso público nº 001/2021 para provimento de cargos e carreiras funcionais da Prefeitura Municipal de Borda da Mata / MG e dá outras providências.
Decreto 4402 - Dispõe sobre aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. DOMINGOS JOSÉ DE LIMA, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 18.062.
Decreto 4399 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no municipio, de propriedade do Sr. GERALDO BONTEMPI SOROMENHO, para formar quatro novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 20.297.
Decreto 4398 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no municipio, de propriedade do Sr. ANTÔNIO GOUVÊA, para formar seis novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 20.560.
Decreto 4397 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no municipio, de propriedade do Sr. MÁRCIO ANTÔNIO COBRA DE MORAES JÚNIOR, para formar duas novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 19.968.
Decreto 4396 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no urbana no Município, de propriedade do Espólio de JOÃO DANTAS, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 19.842
