Decreto 4123 - Disciplina a venda de bebidas, horário de funcionamento, traz normas para as festividades de comemoração de aniversário da emancipação política da cidade de Borda da Mata/MG, evento que ocorrerá entre os dias 12 a 16 de julho de 2019,
Decreto 4122 - Da posse e nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, constituído com base na Lei Municipal nº 2098/2018, e dá outras providências.
Decreto 4118 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. Luiz Carlos Cobra e outros, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 16.935.
Decreto 4117 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. Geraldo Bontempi Soromenho e outros, para formar quatro novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 18.952.
Decreto 4109 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Magistério público Municipal de Borda da Mata - MG e para fins de progressão.
Decreto 4108 - Regulamenta a Avaliação de Desempenho dos servidores públicos municipais de Borda da Mata em estágio probatório e para fins de progressão e promoção, e dá outras providências.
Decreto 4106-A - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e fixa a tarifa de permissão de uso para as festividades de comemoração de aniversário da emancipação política do município de Borda da Mata.
