Decreto 4150 - Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Portal da Borda", empreendimento de propriedade da Sra. Maria José de Lima Ferreira e da Sra. Lázara Helena de Lima Pereira.
Decreto 4148 - Dispõe sobre a aprovação de área urbana no município, de propriedade do Sr. Lúcio Flávio de Toledo e outros, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 16.100.
Decreto 4144 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade da Sr. Genival Carlos Guilherme e outros, para formar dez novas áreas, provenientes dos imóveis objetos das matrículas nº 11.795 e nº 11.796.
Decreto 4142 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade da Sra. Maria de Lourdes Silveira Ferreira e outros, para formar uma nova área, proveniente do imóvel da matrícula nº 7.078.
Decreto 4141 - Dispõe sobre aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade do Sr. Jairo Rodrigues e outro, para formar uma nova área, proveniente do imóvel objeto da matrícula nº 7.446.
Decreto 4133 - Dispõe sobre a aprovação da Retificação do Loteamento Belo Horizonte, de propriedade do Sr. Jubert Amaro do Couto, com vista à regularização das áreas dos lotes de propriedade de Valdeci Afonso do Couto e de José Raimundo de Mira, oriu
Decreto 4131 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de area urbana de propriedade do Sr. Olimpio Carlos Gouvea, para formar dez novas áreas, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 17.527.
Decreto 4130 - Dispõe sobre aprovação do "Loteamento Vista Linda II", empreendimento de propriedade da empresa incorporadora Gouveia e Hamamoto Empreendimentos Imobiliários Ltda.
