Decreto 4143 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no Município, de propriedade da Sr. Davi Lino Piedade, para formar sete novas áreas, proveniente do imóvel da matrícula nº 11.799.
Decreto 4226 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaço público e fixa a tarifa de permissão de uso para as festividades do carnaval de 2020, no município de Borda da Mata.
Decreto 4224 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade do Sr. Célio Guimarães, para formar uma nova área, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 7.654.
Decreto 4221 - Dispõe sobre a aprovação de Desmembramento de área urbana no município, de propriedade da empresa Santa Tereza Administradora de Bens Ltda, para formar uma nova área, provenientes do imóvel objeto da matrícula nº 19.837.
