Os Editais 03/2023 e 04/2023 já se encontram disponíveis para a seleção de projetos audiovisuais e das demais áreas culturais, conforme estabelecido pela Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
Edital 03/2023 – Audiovisual
Edital 04/2023 – Demais áreas da Cultura
Anexo I – Audiovisual
Anexo I – Demais áreas da Cultura
Anexo II
Anexo III
Anexo IV
Anexo V
Anexo VI
Lista de Classificação – Edital 03/2023 – Audiovisual
Lista de Classificação – Edital 04/2023 – Demais áreas da Cultura
ETAPA DE HABILITAÇÃO:
Para Etapa de Habilitação, o proponente do projeto selecionado deverá, no prazo de 03 (três) dias úteis, encaminhar a documentação obrigatória por meio de ENVELOPE LACRADO, com a devida identificação, na Sede da Prefeitura Municipal, Centro, Borda da Mata/MG, descritos no tópico 14 do Edital.
OBS: Será disponibilizada no link abaixo uma lista dos proponentes com os documentos aceitos, considerando que alguns proponentes já se anteciparam na entrega desses documentos. Aos proponentes que apresentaram comprovantes de residência com mais de um ano, nos quais não estão listados como titulares, é necessário entregar uma declaração assinada confirmando a coabitação com o nome do titular.
Relação para Etapa de Habilitação
Modelo de Declaração de Coabitação
